Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015

A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Acordo coletivo de trabalho. Isenção de marcação de ponto. Compensação.

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

Analista de sistemas da CEF não tem direito a horas extras

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes (artigo 33, da Lei nº 11.343/06). Prisão em flagrante. Crime permanente.

Fiscal do trabalho. Competência funcional. Limites. Usurpação de atividade jurisdicional.

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral